Assédio no Ambiente de Trabalho: Como Identificar, Prevenir e Agir
O assédio no ambiente de trabalho é uma das questões mais sérias e sensíveis que uma empresa pode enfrentar. Ele pode afetar profundamente a saúde mental dos colaboradores, gerar prejuízos à produtividade e até comprometer a imagem e a reputação da organização.
No Brasil, o assédio é passível de punição e pode resultar em multas, indenizações e outras sanções legais, dependendo da gravidade e das circunstâncias do caso. Mais do que uma obrigação legal, combater o assédio é um compromisso com um ambiente de trabalho saudável, seguro e respeitoso.
1. O que é assédio no trabalho
Pode se manifestar de diversas formas, sendo as mais comuns:
• Assédio moral: conduta abusiva, repetitiva e prolongada que humilha, desrespeita ou desestabiliza emocionalmente o trabalhador.
• Assédio sexual: abordagem ou comportamento de conotação sexual, sem consentimento, que constrange ou ameaça a vítima.
• Assédio organizacional: práticas institucionais que submetem os trabalhadores a condições humilhantes ou exploratórias para obter resultados.
2. Impactos do assédio
• Na saúde mental: ansiedade, depressão, síndrome do pânico, estresse crônico.
• Na produtividade: queda de desempenho, absenteísmo, aumento de rotatividade.
• Na empresa: risco de ações trabalhistas, multas e danos à reputação.
3. O que diz a legislação brasileira
• A Constituição Federal e a CLT garantem o direito ao trabalho digno e seguro.
• A Lei nº 14.457/2022 reforça políticas de prevenção ao assédio no trabalho.
• Normas Regulamentadoras (NRs) — como a NR-1 (disposições gerais e gerenciamento de riscos) — reforçam a obrigação das empresas de prevenir riscos à saúde física e mental.
4. Como prevenir o assédio na sua empresa
• Treinamento e conscientização de líderes e equipes.
• Canais de denúncia acessíveis, seguros e confidenciais.
• Políticas internas claras sobre conduta, ética e consequências.
• Monitoramento constante do clima organizacional.
5. Como agir diante de um caso
• Investigue imediatamente a denúncia.
• Garanta proteção à vítima.
• Aplique as medidas disciplinares necessárias.
• Reforce programas de prevenção para evitar reincidências.